LOA 2019 RETORNA QUINTA FEIRA PARA APROVAÇÃO.

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 retorna ao Poder na quinta-feira (22) e deverá ser aprovada antes das festividades natalinas.

A LOA prevê uma receita estimada superior a R$ 17 bilhões e seguirá o mesmo rito de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho deste ano.

A LDO serve de modelo para a LOA e estabeleceu os seguintes percentuais de receitas orçamentárias para os poderes em 2019: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) - 8,01%; Defensoria Pública (DPE-AM) - 1,4%; Assembleia Legislativa (Aleam) - 4,1%; e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) - 3,03%.

Wilson Lima

Na sessão plenária desta quarta-feira, o deputado Belarmino Lins (PP), membro da Comissão de Finanças do Poder Legislativo Estadual, apresentará uma indicação pedindo à Mesa Diretora o encaminhamento de cópia da LOA à Comissão de Transição do governador eleito Wilson Lima (PSC) para análise e formulação de propostas com relação à lei.