Notícias de Brasília- Julho
O Congresso Nacional vai apreciar nos próximos dias, vários vetos apostos pelo Presidente da República em diversas matérias aprovadas pela Câmara e Senado.
O meu partido, Progressistas, ainda não reuniu para analisar quais os vetos serão mantidos e quais os vetos terão o voto contrário da bancada. Tem alguns vetos que mesmo a despeito de não haver uma posição definida da bancada do Progressistas, mas já antecipo minha posição contrária a esses vetos, destacando-se os vetos ao PL 873/20, que incluiu novas categorias para receberem o auxílio emergencial do governo federal, tais como: pescadores, aquicultores, taxistas, mototaxistas, garçons, extrativistas, de motoristas de aplicativos, de transporte escolar, vendedores ambulantes, diaristas dentre outros. Outro veto que não terá meu apoio é aquele que trata de benefícios aos indígenas. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da Lei 14021/20, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia do Corona vírus. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos.
Haverá o exame tabém ao veto, que garantiu a desoneração até final de 2021, criando a setores importantes dificuldades para o período pós-pandemia, tanto na manutenção, quanto na criação de novos empregos. Se mantido o veto, 17 importantes setores da economia serão atingidos, entre eles o de máquinas e equipamentos, que estimam uma perda entre 500 mil a hum milhão de postos de trabalho, a partir de janeiro de 2021, quando o Brasil ainda estará , sem dúvidas, sofrendo os impactos econômicos e sociais da pandemia e tentando uma retomada do desenvolvimento.
Deputado Federal Átila Lins- O Congresso Nacional vai apreciar nos próximos dias, vários vetos apostos pelo Presidente da República em diversas matérias aprovadas pela Câmara e Senado.
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