Notícia de Brasília
Brasil, 03 de outubro, 2021
Governo Federal assina acordo de cooperação técnica com Estado do Amazonas para o setor de pesca artesanal
Deputado Átila Lins:
Quero registrar, com satisfação, o início do recadastramento dos pescadores artesanais do Brasil, na sexta-feira(01).
No Amazonas, o governo federal , através do ministério da Agricultura, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o governo do Estado, visando permitir que esse recadastramento possa ser feito utilizando as escolas e as ferramentas que o Estado dispõe no interior do Amazonas, facilitando esse recadastramento. O prazo começou dia 1o de outubro e termina dia 30 de setembro de 2022.
O recadastramento poderá ser feito de forma on-line. Só no Amazonas, a pretenção é cadastrar/recadastrar cerca de 130 mil pescadores.
Tudo isso será feito para evitar os transtornos sofrido pelos pescadores, que em função de questionamento quanto ao número real de beneficiários, tiveram o seguro defeso suspenso e muitos ficaram sem receber esse benefício.
A intenção do governo federal é exatamente regularizar a situação dos pescadores no Brasil inteiro, e garantir o pagamento do seguro defeso para todos que estejam legalizados.
Os pescadores e entidades de classe receberão assistência técnica prestará por meio da parceria entre Sepror e ministério da Agricultura. Além disso, a Secretaria de Educação do Amazonas - Seduc, também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.
Representantes das Federações dos pescadores no Estado participaram da assinatura do ACT. A primeira ação ocorreu dia 01o em Itacoatiara.
[3/10 10:48] Deus é Maior: O Deputado federal Átila Lins destacou em suas redes sociais o recadastramento dos pescadores artesanais do Brasil, Amazonas e interior, a novidade é o recadastramento on-line em parceria com o governo do estado.
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