O contrato foi homologado em dezembro de 2022 e publicado na primeira semana de 2023, ainda durante o recesso na Corte de Contas
O Tribunal de Contas de Amazonas (TCE-AM) homologou um contrato em 19/12/2022 para aquisição de refeições para estagiários, menores aprendizes e outros prestadores de serviços sazonais da instituição, no valor de R$ 684.288,00. Apesar da publicação da homologação ter ocorrido no dia 09/01/2023, e seu status constar como homologado, não há informações sobre a empresa que ganhou o certame.
De acordo com o Edital nº 31 publicado no dia 25/11/2022 as refeições devem atender 175 servidores. Nas contas do TCE são 891 refeições por semana, totalizando 3.564 refeições por mês ou 42.768 refeições por ano. A estimativa de orçamento destinada ao contrato seria de R$ 855.360,00 por um período de 12 meses, R$ 20 por cada uma. Vale ressaltar que o pagamento deve ser realizado conforme o quantitativo recebido mensalmente.
Ainda conforme o Edital, a justificativa para a contratação se dá para “contribuir sobremaneira o trabalho e bem estar dos menores aprendizes, estagiários de nível médio, bem como outros prestadores de serviços sazonais que integram o quadro funcional desta Corte de Contas
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